TJSP 04/08/2020 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2823
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0910/2020
Processo 1005966-86.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Claudio
Bento dos Santos - Vistos. Arquive-se, conforme determinado às fls. 287. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0911/2020
Processo 0000715-70.2020.8.26.0445/01">0000715-70.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson David
de Souza - Vistos. Certifique-se a z. Serventia, se o caso, o decurso de prazo para interposição de embargos à decisão de
fls. 67/68 do incidente de cumprimento de sentença nº 0000715-70.2020.8.26.0445. Após, cls. Intime-se. - ADV: WALTER DE
SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001046-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1004174-97.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marina de Carvalho Ramos - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do
incidente de RPV instaurado (0001046-52.2020.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: EDUARDO
MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 0003079-49.2019.8.26.0445 (processo principal 1001564-59.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bárbara Zenita França Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa
Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os
autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95).
III - Intime-se. Pindamonhangaba, 30 de julho de 2020. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0003967-18.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Edson dos Santos - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 91), JULGO EXTINTO o incidente de RPV
que Edson dos Santos moveu em face da Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. II - Diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 92), providencie a
Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos
principais o desfecho do presente incidente, arquivando-se os procedimentos conjuntamente. IV - P. I. C. Pindamonhangaba, 30
de julho de 2020. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP)
Processo 1001416-14.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Valéria Maria de Souza
Fageonato - Vistos. Intime-se a autora para regularizar a representação processual, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 1003559-10.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Ribeiro Andrade Vilela - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença instaurado,
para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1005181-27.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Luis
Alexandre Andrade Rizzato - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença
instaurado (0000743-38.2020.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: KELLY CRISTIANE DE
CARVALHO (OAB 302069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0912/2020
Processo 1000763-12.2020.8.26.0445 - Cautelar Inominada Criminal - Simples - F.P.R.T. - Vistos. Defiro cota retro,
providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1500287-48.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - NILO e outro A COLETIVIDADE e outro - Vistos. 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude
da pandemia do COVID-10, impossibilitando a realização de audiências de modo presencial e tendo em vista o princípio da
duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020 e 323/2020, possibilitando a
realização de audiências virtuais. 2) Nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar virtual para o dia 05 de
agosto de 2020 às 16:50h, cuja sala virtual deverá ser acessada pelo link https://cutt.ly/5o8Udvx. 3) Intime-se o(a) autor(a) dos
fatos, por mandado, contendo o “link de acesso à reunião”, com a advertência de que deverá constituir Defensor. Na ausência
de Defensor constituído, haverá plantonista na ocasião da solenidade, custeado pelo Estado. No dia e horário agendados,
autor(a) dos fatos, Defensor e Promotor de Justiça deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Maiores informações sobre
as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.
tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º