10 resultados encontrados para 0003968-91.2022.8.26.0996 - data: 20/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 367 do Estado de São Paulo 0002040-08.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal;
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 680 Tribunal. 0003957-24.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Pen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4058 promova-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do mérito do presente feito. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 1000804-72.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.P.C. - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Dire
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 393 2074746-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003968-91.2022.8.26.0996; Assunt
TJSP 03/06/2022 - Pág. 2700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2700 Público) - 3º Andar Nº 0001097-84.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itu - Agravante: Anderson Calebe de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4421 decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativ
TJSP 12/04/2022 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1538 TODAVIA, QUE COMPETE ÀS PARTES APLICAÇÃO DO PROVIMENTO 50/89 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEMAIS, QUE SE ENCONTRA EVIDENTEMENTE APARELHADO PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE REPUTA NECESSÁRIAS, NÃO SE ADMITINDO PRETENDER O CUSTEIO PELO PODER JUDICIÁRIO PRECEDENTES DA JURISPRUD
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3925 constituído para ciência. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP) Processo 0003668-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS SILVA DE ARRUDA FILHO - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5255 redistribuição dos presentes autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB 447739/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Douglas Pereira Vianna - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a mater