31 resultados encontrados para 0003973 31.2012.8.26.0296 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 635 Crédito - Remil Soldas Comercio Ltdame - Equisun Ind Com de Equipamentos Ltdaepp - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre informação do Infojud de fls 112. - ADV: EMANUEL ROBERTO FONSECA (OAB 286237/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2129 de 2019. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP) Processo 1004186-44.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleide Znluchi Simeoni - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2016 Pereira - Vistos. Primeiro, certifique a z. Serventia o cumprimento da obrigação nos autos de cumprimento de sentença em que estes se encontram apensados, encaminhando-os à conclusão em seguida. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP) Processo 0002575-73
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1177 culpabilidade e de dolo ou de culpa para a existência do fato punível, pode-se falar hoje em responsabilidade penal objetiva: 1) quando alguém é punido sem ter atuado com dolo ou pelo menos com culpa ou 2) quando alguém é punido sem culpabilidade, i.e, sem ter podido, nas circunstâncias concretas do fat
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 564 do processo. Assim, dou o feito por saneado. Defiro o depoimento pessoal da representante legal da ré e a produção de prova testemunhal. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro p.f., às 15:00 horas. Consoante faculta o artigo 407 do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1185 de algum modo para a prática do ato danoso, ainda que simplesmente lhe proporcionando a oportunidade para o comportamento ilícito, responde o Estado pela obrigação ressarcitória. Não se faz mister, portanto, que o exercício da função constitua a causa eficiente do evento danoso; basta que ela minis
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 782 Processo 0003036-11.2018.8.26.0296 (processo principal 0003973-31.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Casamento - E.C.S.L. - - S.K.S.L. - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), PRISCILA DE FATIMA GONÇAL
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1185 de algum modo para a prática do ato danoso, ainda que simplesmente lhe proporcionando a oportunidade para o comportamento ilícito, responde o Estado pela obrigação ressarcitória. Não se faz mister, portanto, que o exercício da função constitua a causa eficiente do evento danoso; basta que ela minis
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 751 autor(a) se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10 dias. - ADV: DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/ SP) Processo 0003902-63.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003902) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Coorporativa Administração de Bens Ltda - - Norma Chebe Jorge - CERTIDÃO - MAN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 782 Processo 0003036-11.2018.8.26.0296 (processo principal 0003973-31.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Casamento - E.C.S.L. - - S.K.S.L. - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), PRISCILA DE FATIMA GONÇAL