9 resultados encontrados para 0003976-02.2021.8.26.0318 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1515 Processo 0001073-57.2022.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Creusa Maria de Almeida Bueno do Prado - Vistos. A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada. Antes no regime process
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1394 norma do artigo 3°, § 3°, do CPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP) Processo 0003377-63.2021.8.26.0318 (processo principal 1004004-84.2020.8.26.0318) - Cumprimento de s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1590 de R$ 180.000,00, referente a agosto de 2017, mais quatro de R$ 21.750,00 cada, no período de setembro a dezembro do mesmo ano. Portanto, um total de R$ 267.000,00. Estes são os valores referentes ao ANEXO vigente na época em que desfeito o negócio jurídico. E vinte por cento (20%) do montante total vigen
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1377 acerca da impugnação/justificativa apresentada. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP) Processo 0003976-02.2021.8.26.0318 (processo principal 0000323-75.2010.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigações - Geraldo Nogueira Machado - Edivaldo Aparecido
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1539 Fazer / Não Fazer - Sérgio Augusto Lavezzo - VISTOS. Páginas 41/42 e 53: Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se o depósito de p.53 (complemento honorários sucumben
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1567 É que estamos diante de cumprimento provisório de sentença no capítulo referente aos honorários advocatícios de sucumbência. E mais, a esta altura pende de apreciação e julgamento apenas o Agravo contra despacho que negou seguimento ao Recurso Especial apresentado pelo devedor (pgs. 587/632 dos autos p
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1741 dizer que tanto o inventariante quanto o espólio que o mesmo representa são credores do falecido, eis que o título judicial condenatório ainda não transitou em julgado e por isso não se pode dizer que o mesmo traz obrigação líquida, certa e exigível de pagamento de quantia certa. Não é só, pois send
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1959 arquivem-se os autos. Nesse último caso, e não havendo qualquer manifestação da parte exequente para dar prosseguimento ao processo de forma efetiva com vistas à satisfação de seu crédito, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil). Intim