Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0016920-45.2015.8.26.0577 0020742-02.2016.8.26.0482 0057002-16.2016.8.26.0050 São Paulo, Ano X - Edição 2399 0018541-22.2016.8.26.0196 0030492-02.2015.8.26.0114 0070220-14.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0021547-87.2016.8.26.0050 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 0004277-88.2017.8.26.0996 0004907-47.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 419 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027711-39.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 559 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.E.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0012689-60.2016.8.26.0602 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : delito21/6/16ip5894/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JARDEL MARQUES DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1962 0003416-95.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Mauro da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 485 Processo 0002367-03.2009.8.26.0286 (286.01.2009.002367) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivan Batista da Silva - - Cileide Nogueira da Silva - - Ananias Gomes de Souza - - Rodrigo Barros de Oliveira - Ficam Vossas Senhorias devidamente intimadas a apresentarem, no prazo de cinco dias, alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 701 RELAÇÃO Nº 0096/2017 Processo 0003212-88.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ariel Aparecido Ferreira dos Santos - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo acusado à fl. 261 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Razões recursais da De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 683 do art. 57, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2016, às 13:30 horas. Requisite-se/intime-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa (fl 103). Requisite-se a apresentação do acusado, consignando ser imprescindível a presença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Apelante: V. A. de B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso, com a observação quanto à suspensão do pagamento de custas. V.U. - Advs: Bruna Sandoval Alves (OAB: 350378/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 693 imprensa oficial (D.J.E. Diário de Justiça Eletrônico, conforme previsto no provimento nº CSM 1.492/08 do Conselho Superior da Magistratura. No prazo de 05 (cinco) dias, a defesa dativa indicar, se o caso, outra modalidade para recebimento das intimações. - ADV: ANDERSON DA MATA MAGELA (OAB 403639/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2747 provimento aos recursos. V. U. - Advs: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar Nº 0001756-85.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jonatas