8 resultados encontrados para 0003979-90.2012.8.26.0408 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1470 de Estudo Social (fls. 82//83) e Relatório de Avaliação Psicológica (fls. 84/87). - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 0016769-43.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016769-3/000000-000) Nº Ordem: 001700/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GRACIELE DOS SANTOS X JOAQUIM LUIZ DA COSTA E OUTROS
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1563 BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989 0001245-69.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001245-7/000000-000) Nº Ordem: 000104/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FERNANDA MAZETTO FERREIRA DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 117 - Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 106, oficie-se à Ser
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1660 do crédito trabalhista a ser recebido pelo ?de cujus? para fins de apuração de eventual imposto. Reunidos os informes, fica o inventariante, desde já, intimado a providenciar o protocolo do ITCMD na repartição fiscal, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, apresente o inventariante a certidão negativa
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1713 Prefeitura Municipal de Ourinhos - Anote-se os termos do V. Acórdão. Aguarde-se em cartório por seis meses manifestação do autor quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475 J, § 5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento da sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. In
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2142 - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S/A X FRANULA & OLIVEIRA LTDA ME E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Não obstante as ponderáveis argumentações expendidas pelo Exequente (fls. 32/39), por medida de segurança jurídica, determino que, no prazo de quinze dias, seja integralmente cumprida a determinaçã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1612 termos de interesse no prosseguimento (artigo 475-J, § 5º, CPC) no que se refere ao ressarcimento de valores pela seguradora, no limite da apólice do seguro. Prazo: dez dias. P.R.I.. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2020 Civil. Justificam o pedido vez que, embora casados sob o regime da comunhão parcial de bens, presentemente, pretendem abater o valor do financiamento habitacional de imóvel adquirido anteriormente ao casamento, tão somente, em nome da Requerente varoa. O Código Civil atual, diversamente do anterior, permite