Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1678 Antonio Faccin Junior - - Lais Franciele Longo dos Santos - - Larissa Miriele Longo - Autos com vista para a defesa manifestarse acerca do cálculo da pena de multa de fl. 305. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/ SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), PAULA AMANDA SUZUKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2020 formulada pelo executado.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem ciência à parte contrária, alimente o sistema BACENJUD para bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) até o valor exigido na execução fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1300 437 - 0924130-95.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Maria do Socorro Santana Pontes - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 438 - 0922754-74.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1736 Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) 0003133-30.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Claudio Bortolotti - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que mantinha a sentença por seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2073 ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2017 Processo 0000065-03.2014.8.26.0358 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1428 custas e honorários advocatícios de 15% sobre o valor executado atualizado. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 218094/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/ SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP) Processo 0000918-56.2007.8.26.0358 (358.01.2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1801 F. DE S. pelo prazo máximo de 45 dias, nos termos do artigo 108, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Providencie-se o necessário para remoção do(s) menore(s) para Fundação CASA, impreterivelmente até 13/05/2019. Vencido o prazo de 05 (cinco) dias da custódia do adolescente, e se não houver re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2036 fundamento no artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil e em conseqüência, declaro extinto o respectivo crédito nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional.Transitada em julgado, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP), AGOSTINHO ANTONIO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2974 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1550 executividade à execução fiscal que lhe move a Fazenda Nacional, alegando inconstitucionalidade na cobrança do encargo previsto no Decreto Lei nº 1025/69, nulidade da certidão de dívida ativa, apontando várias irregularidades e inépcia da inicial, por não atender os requisitos legais. Pediu suspen