Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 358 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ismael Higor do Nascimento Murbak; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 0001168-40.2022.8.26.0269; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2147 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003974-98.2022.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Rosa da Silva; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4373 Processo 0001762-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLEANO SILVA DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de CLEANO SILVA DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000789-58.2022.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo Leão Souza; Advogado: José Márcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2320 Nº 0002807-16.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4141 239339/SP) Processo 0003227-51.2022.8.26.0996 (processo principal 0005542-97.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ISRAGREGORY CARVALHO RIBEIRO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3925 constituído para ciência. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP) Processo 0003668-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS SILVA DE ARRUDA FILHO - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a