8 resultados encontrados para 0003997-07.2004.8.26.0404/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1521 advocatícios, que arbitro em R$ 300,00. P.R.I. Ciência ao MP. Oportunamente arquivem-se os autos.(Nota do Cartório: preparo R$106,25 CM. até abril/2015 - 1 volume) - ADV: MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 0003555-80.2000.8.26.0404 (404.01.2000.003555)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1622 sentença, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que for de direito. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP) Processo 0002927-37.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002927) - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2016 Nacional de Seguridade Social/INSS - Nº de Ordem: 1217/2014 Vistos. 1. Os requisitos estatuídos no art. 273 do Código de Processo Civil não se encontram presentes no caso em análise. A prova documental carreada aos autos não permite a verossimilhança das alegações, situação que impede o deferime
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1729 154896/SP) Processo 0003724-13.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003724) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Nº de Ordem: 1007/2013 Vistos. 1. Intime(m)-se a parte autora, via patrono, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1825 258029/SP) Processo 0003232-60.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003232) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 1021/09 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. 2. Após,
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2232 Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1545 DECIDIDA PELA CORTE ESPECIAL, NO RESP 1.205.946/SP, MIN. BENEDITO GONÇALVES, JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DESSE PRECEDENTE (CPC, ART. 543-C, § 7º), QUE IMPÕE SUA ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. DESCABIMENTO. 1. O julgamen