Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 724 que a acompanham, é dado ver que o paciente foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes). E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora, argumenta-se com a necessidade da concessão antecipada liminar do direito perseguido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001245-41.2013.8.26.0309 0002595-23.2011.8.26.0604 0003719-86.2012.8.26.0416 0005936-32.2011.8.26.0095 0009737-07.2012.8.26.0099 0011412-21.2012.8.26.0320 0013940-84.2012.8.26.0269 0017319-74.2013.8.26.0050 0023865-62.2011.8.26.0068 0025031-81.2010.8.26.0451 0030975-62.2011.8.26.0602 0055274-76.2012.8.26.0050 0100760-84.2012.8.26.0050 0777450-81.2009.8.26.0577 0002448-59

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 206 Nijenhuis (OAB: 222739/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luciano Feliciano Lopes; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001912-68.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0019120/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1161 (Fls: 151) - Advogado: Washington Araujo Almeida (OAB: 309946/SP) 99 - 0002928-08.2009.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Alex Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/ SP) (Fls: 304) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 886 SP) (Fls: 79) 152 - 0002975-77.2010.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Jotalune Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Oliveira Leite (OAB: 149774/SP) (Fls: 77) Advogado: Paulo Antonio Brizzi Andreotti (OAB: 268133/SP) (Fls: 77) 30 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 303 0002807-52.2009.8.26.0042; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 012.01.2009.002807-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Luiz Antonio Garcia de Figueiredo (OAB: 93469/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003471-58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1634 Nº 2054065-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Dione Ribeiro Basilio - Paciente: Pascoal Gilson Gonçalves Santiago - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Den