Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3022 decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte interessada o encaminhamento. Intime-se. - ADV: LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP) Processo 1012788-81.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Madalena Oliveira dos Santos Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2721 Processo 0003294-49.2020.8.26.0361 (processo principal 0024040-50.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marli Ramos de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifique a serventia o cumprimento do artigo 34 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2519 Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0003895-21.2021.8.26.0361 (processo principal 1005436-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2464 intime-se a entidade devedora para manifestação. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0004011-27.2021.8.26.0361/27 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Thiago da Silva Lopes Ante a renúncia a parte do crédito, traga a parte cópia da procuração da qual conste p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3199 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NÃO-RECEPÇÃO DO ART. 3º, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA N. 432/1985 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. INCONSTITUCIONALIDADE DE VINCULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO MÍNIMO: PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DA MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO POR DE