8 resultados encontrados para 0004012-10.2021.8.26.0297 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1232 P.R.I.C. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0003047-32.2021.8.26.0297 (processo principal 1003159-81.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Aparecida Aroca Auco - Vistos. Nos termos do artigo 924,
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1571 independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% previ
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1278 431664/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0001325-26.2022.8.26.0297 (processo principal 1006396-94.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Laura Maria Alves Lima - - Cecilia Moreira dos Santos - Costa Azul Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Manifestese a parte exequente sobre os em
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1132 Processo 0003560-97.2021.8.26.0297 (processo principal 1001885-82.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Edyvania Therezinha Miotto - Vistos. Página 41: O Município-executado informou, em páginas 33/34, o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, cabe à parte exequente demonst
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1135 JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LUAN CLEBER DE LIMA RICI (OAB 441609/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0002149-87.2019.8.26.0297 (processo principal 1005312-29.2017.8.26.029
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1301 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucimar Ferreira Alves Pereira - - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1146 do direito da parte autora à promoção horizontal por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 000