10 resultados encontrados para 0004016-88.2021.8.26.0445 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3592 - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001328-22.2022.8.26.0445 (processo principal 1004162-15.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jose Vitor Meirelles do Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte est�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2794 OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 0002748-62.2022.8.26.0445 (processo principal 1003459-55.2019.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rodrigo R. A. Vilela - Me - J. C. dos Santos Junior Lanchonet
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4346 Processo 0003325-74.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cristiane Aparecida Leandro - Vistos. Aguarde-se que seja certificado o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão homologatória dos cálculos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE APARECID
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4192 do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0001693-76.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Aparecida Nilceia Camargo Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4138 Processo 1503968-26.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUANA CRISTINA DE JESUS SIMPLICIO - Vistos. Intime-se a sentenciada a comparecer em cartório no prazo máximo de 5 dias para justificar o descumprimento da pena,bem como retomar o pagamento das 6 parcelas faltantes, sob
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3516 (Processo DEPRE nº 0242587-76.2021.8.26.0500). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0000748-26.2021.8.26.0445/02 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Jean Marcos Pienaro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 36, aguarde-se por 60 (sessenta dias) o cumprimen
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4384 ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0002790-14.2022.8.26.0445 (processo principal 1003008-25.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Decisão - Servidores Inativos - Leandro Moreira - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que os autos principais se encontram em grau de rec
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3736 entendimento: “É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, IXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade” (Enunciado 20). Logo, para apreciaç
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3518 medida antecipatória concedida. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP) Processo 1001679-75.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naide dos Santos Gue