5 resultados encontrados para 0004017-81.2019.8.26.0368 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2152 contas do quanto determinado supra: 20 dias, inclusive com remessa do extrato integral da conta judicial 1181005134425277 e do comprovante de depósito judicial no processo de interdição. 4) Servirá a presente deliberação judicial como ofício ao MM. Juiz da 1ª Vara Judicial desta Comarca de Monte Al
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2128 vislumbrar omissão, acolho os embargos de declaração para acrescer à sentença os fundamentos acima deduzidos, mantendo o julgamento de improcedência. P.I. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP) Processo 1003840-37.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extraj
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2652 advogado constituído, pelo D.J.E., para que pague à parte exequente o valor pugnado neste incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1998 Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte requerente em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em rel