23 resultados encontrados para 0004023-47.2014.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 0000284-68.2015.8.26.0103 3005438-42.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000422-68.2014.8.26.0168 Reexame Necessário 0002345-42.2015.8.26.0218 0176554-92.2011.8.26.0100 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000189-91.2008.8.26.0294 0000364-08.2014.8.26.0575 0001186-28.1991.8.26.0114 0003164-06.1992.8.26.0114 0017695-51.2013.8.26.0053 0038454-70.2012.8.26.0053 0000199-59.2015.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 308 0002913-27.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000291327.2014.8.26.0272; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador); Apelado: Joao Martins da Silva (Justiça Grat
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1507 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003059-71.2011.8.26.0111/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajuru - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Clodoaldo Jose Maximo (Justiça Gratuita) - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do p
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1734 Processo 1009899-82.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fausto Augusto Borges Cabral Neto - Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos e de a execução estar
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1535 ao princípio da razoabilidade. II. Após certificado o trânsito desta, deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA EDUARDA FELIPELLI FACCA (OAB 418855/SP), ROBERTA NOBREGA MANGIERI (OAB 352655/SP) Processo 0001893-0
TJSP 11/05/2016 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1070 Nº 0002936-07.2015.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Apelante: Aparecida Angelica Marega Apelado: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Maria Dalva
TJSP 11/05/2016 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1074 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP) - Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0000635-39.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - E
TJSP 21/01/2016 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1182 Nº 0002015-46.2011.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Iacri - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Thomé Borges Fornazari (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te
TJSP 07/04/2016 - Pág. 2147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2147 ILÍCITAS – COMPORTAMENTO AGRESSIVO - É DEVER DO PODER PÚBLICO GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO – AÇÃO JULGADA PROCEDENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDOS ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RES
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1638 portanto, subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens e adotadas as cautelas de estilo. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Gabriel Martins Peixinho (O