16 resultados encontrados para 0004023-86.2016.8.26.0338 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 AUTOR DO FATO : G.D.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004009-05.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900167/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.J.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004010-87.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900166/201
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 318 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500579-64.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEXSANDER ROMÃO GAMELEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 637 0003898-60.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003898-60.2017.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1520 FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP) Processo 1002749-31.2020.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifestese o(a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, sobre o(s) comprovante(s) de A.R.s da(s) carta(s) de citação e intimação devolvido(s) com a(s) obs
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1797 informe a este juízo a atual situação do adolescente. Com a vinda do relatório, intime-se a defesa e após o Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Ciência ao defensor quanto ao relatrório acostado aos autos). - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1913 Processo 0003563-02.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.Y.W.O.C. - Vistos. Ciente da reposta à acusação, mantenho, por seus termos, a decisão que recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3275 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2019 Processo 0000366-93.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE LUIZ DE MELO IRMAO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1526 nº 284/2020, deverá a audiência já designada para o dia 9 de junho próximo ser realizada de forma virtual, ficando apenas adequado seu horário para as 15h daquele dia. O réu deverá ser pessoalmente intimado, sendo-lhe encaminhado link para acesso à acesso à audiência e o contato da defensora dativa
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1711 83.2020.8.26.0338, que cumula os inventários de Valdomiro de Campos e de Ismênia de Jesus Figueiredo Bueno. Sendo a primeira a ação contida, aplica-se ao caso a segunda parte do artigo 57 do Código de Processo Civil, devendo ser promovida a reunião dos processos. Contudo, os futuros andamentos apenas dev
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1979 que todos os serventuários lotados no cartório são subordinados diretos ou indiretos da vítima. Muito embora reconhecendo que aos serventuários não se aplicam normas de suspeição tal como se dá com os julgadores, consigno que não seria possível tão somente proibir algum ou alguns dos funcionár