TJSP 01/06/2020 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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nº 284/2020, deverá a audiência já designada para o dia 9 de junho próximo ser realizada de forma virtual, ficando apenas
adequado seu horário para as 15h daquele dia. O réu deverá ser pessoalmente intimado, sendo-lhe encaminhado link para
acesso à acesso à audiência e o contato da defensora dativa, que deverá o orientar a acessar o sistema, se necessário. Quanto
aos policiais, oficie-se, comunicando-se e requisitando-se a participação. Int. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB
239194/SP)
Processo 0004023-86.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo Luis Bem Rocha Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou por
prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme o caso, cobre-se a devolução de mandados e/ou
comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova data. Int. - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI
(OAB 274210/SP)
Processo 0004164-08.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.A.S.
- Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou por
prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme o caso, cobre-se a devolução de mandados e/ou
comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova data. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 242805/SP)
Processo 1500430-24.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL CARDOSO RIZZI e outro Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou por
prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme o caso, cobre-se a devolução de mandados e/ou
comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova data. Int. - ADV: FRANHKLIN ANTERO DE SÁ
PEREIRA (OAB 379934/SP), RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGA (OAB 318163/SP)
Processo 1500554-41.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Para o interrogatório do réu, designo o dia 17 de junho de 2020, às 15h30min.
Intime-se e requisite-se o réu. Cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Int. Ciência ao M.P. - ADV: MARCOS AURELIO
KIAPINE (OAB 401827/SP)
Processo 1500731-05.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONNY FERREIRA MEIRA Vistos. Fl. 148: Remova-se a manifestação de fls. 141/143. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA
FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 1500734-23.2020.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LUIS CARLOS BARBOSA e outros Vistos. Fl. 198: Anotem-se os dados dos defensores, que ficam intimados a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. Presto,
a seguir, as informações requisitadas junto ao Habeas Corpus nº 2103377-55.2020.8.26.0000. Providencie-se o necessário,
inclusive em relação à sua remessa. Int. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), LEONARDO VINICIUS
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP)
Processo 1500862-14.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMANOEL AUGUSTO MARTINS GUEDES DE LUCA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário ao êxito da
sentença, intimando-se o condenado ao pagamento da multa e taxa processual, inclusive. No futuro, se necessário, expeça-se
o necessário à execução forçada, ficando autorizada a realização de pesquisa para obtenção de número de CPF. No mais,
expeça-se o necessário ao perdimento do valor apreendido e destruição dos demais objetos e entorpecentes. Oportunamente,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB
415092/SP)
Processo 1501340-85.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S.
- Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou por
prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme o caso, cobre-se a devolução de mandados e/ou
comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova data. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES
NARBUTIS (OAB 173045/SP)
Processo 1501989-50.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE LUCIMAURO DE FREITAS ZEFERINO - Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense
presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou por prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme
o caso, cobre-se a devolução de mandados e/ou comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova
data. Int. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 1503270-41.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - WILLIAN GARCIA ROCHA e outro - Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente
forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20) e o que foi estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça no Comunicado nº
284/2020 e sendo tal medida cabível à espécie, mantenho a audiência já designada para o dia 3 de junho próximo, adequando
apenas seu horário para as 16h, convertendo-a, contudo, em audiência virtual. Deverão as partes informar o endereço eletrônico
das testemunhas, exceto os policiais, para que possa ser encaminhado link para acesso à audiência que se realizará a partir do
aplicativo “Teams”. Assim, deverá ser informado pela acusação e defesa do réu Bruno o e-mail da testemunha K. e pela defesa
de Willian os endereços das testemunhas que arrolou. Quanto a isso, a necessidade de que tais informações sejam prestadas
pelas partes decorre do próprio dever de colaboração processual, que deve orientar o processo a fim de que se obtenha em
prazo razoável decisão de mérito, tal como previsto no art. 6º do Código de Processo Civil - verdadeiro corolário da norma
constitucional prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, do Texto. Não seria possível que o juízo, em razão do estado excepcional das
coisas, buscasse todas as informações necessárias para a realização dos atos, de maneira a se fazer necessária a cooperação
de todos os envolvidos. No mais, determino que, desde logo, oficie-se aos estabelecimentos prisionais em que custodiados os
reús, comunicando-se e requisitando-se a participação dos acusados. Oficie-se, igualmente, ao comando do Batalhão da Polícia
Militar, informando-se que a audiência será realizada em meio virtual e requisitando-se a apresentação dos milicianos. Int. ADV: JOSE BELGA FORTUNATO (OAB 58545/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 1503987-62.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.F.
- Vistos. Considerando-se a prorrogação da suspensão do expediente forense presencial (Comunicado CSM nº 69/20), dou
por prejudicada a realização da audiência. Publique-se esta decisão e, conforme o caso, cobre-se a devolução de mandados
e/ou comuniquem-se os envolvidos. Em seguida, tornem para designação de nova data. Int. - ADV: CAROLINA DE SOUSA
BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1505425-26.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.L.R.
- “Ciência ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponibilizada na pasta digital à fl. 108” - ADV: ANTONIO
ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1505609-16.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º