Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 TC : 389/2017 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003897-83.2017.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 437/2017 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.J.F.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 09/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 AUTOR : J.P. RÉU : M.L.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007239-45.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003160-52.2015.8.26.0246 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro da Comarca de Ilha Solteira - Ilha Solteira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LORAINE MARÇAL RIBEIRO CAMARA VARA:1ª VARA PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2137 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005520-22.2016.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HUGO CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000655-25.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001619

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 396 0004027-73.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004027-73.2017.8.26.0408; Assunto: Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2137 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005520-22.2016.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HUGO CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000655-25.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001619

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 857 Doméstica; Apelante: Alexsandro Anastacio; Advogada: Luciana Pereira Franco (OAB: 398840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2324 0002940-56.2012.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ilhabela - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Jorge Luiz Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 0002967-58.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Alexandre Bertini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Fls: 59) 0003637-06.2016.8.26.0581 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3047 cumprimento da pena, expedindo-se o competente mandado de prisão. - Advs: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) Leonardo Amaral Garcia (OAB: 363649/SP) - 5º Andar Nº 0003637-06.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2016 fundações e empresas públicas a eles vinculadas até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2o., caput, c.c. art. 5º, inciso II).A causa foi proposta em face de autarquia estadual e da Fazenda Pública Estadual, o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, e a matéria não