7 resultados encontrados para 0004031-07.2003.8.26.0116 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033034-98.2011.8.26.0577 0258774-21.2004.8.26.0577 Reexame Necessário 0004733-64.2011.8.26.0053 0048213-29.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano VI - Edição 1392 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0021455-13.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0004210-57.2005.8.26.0572 0016095-54.2007.8.26.0554 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 161 Nº origem: 0064212-84.2011.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandro Aparecido Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Cavalheiro St
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2853 162 0003972-92.1998.8.26.0116 0501473-92.2009.8.26.0116 0505053-38.2006.8.26.0116 0514564-21.2010.8.26.0116 0003977-12.2001.8.26.0116 0501474-14.2008.8.26.0116 0505053-96.2010.8.26.0116 0514568-58.2010.8.26.0116 0003977-41.2003.8.26.0116 0501474-43.2010.8.26.0116 0505054-23.2006.8.26.0116 0514571-13.2010.8.26.0116 0003980-93.2003.8
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 841 Macena - Apelado: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Advogada: Ana Lucia Conceicao (OAB: 147166/SP) (Fls: 94) - Advogado: Leandro Scanavachi (OAB: 230230/SP) (Fls: 101) - Advogado: Jose Oscar Matiello (OAB: 50627/ SP) (Fls: 101) 626 - 0003880-94.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Carlos Giarusso S
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 726 0004011-06.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Onofre Fernandes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 23) 0004018-85.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relato
TJSP 03/07/2013 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1460 124/131, com fundamento na regra do art. 543-B, § 4o, primeira parte, do CPC. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013;