TJSP 08/04/2013 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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Nº origem: 0064212-84.2011.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Sandro Aparecido Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP);
0073530-11.2008.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2008.073530-3/000000-000; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Instituto de Previdencia Social do Municipio
de Campinas - Camprev; Advogada: Rosemary Martiniano de Oliveira (OAB: 121471/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Talita Gallieiro Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB: 131822/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2013
0000031-37.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2011.000031-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilene Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aurelio Camara
Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcos Aurelio Camara
Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP);
0000709-03.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000070903.2005.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cláudio Francisco do Nascimento; Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP);
0001507-51.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000150751.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Correia de Melo; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador);
0002477-51.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000247751.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Apdo/Apte: Francisca Ribeiro de Lima; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
0003170-35.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000317035.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Apdo/Apte: Kleber Willian Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
0003992-10.2003.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003992-10.2003.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Gianfranco Gembrini
(me);
0004013-43.2001.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
637.01.2001.004013-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Apelado: Alberto Jose Barros Oliveira;
0004031-07.2003.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004031-07.2003.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Apelado: Luzia Helena
dos Santos (me);
0004986-27.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2011.004986-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Euclides Fernando de Sa (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Antonio dos
Santos Cabral (OAB: 212996/SP); Advogado: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB: 210965/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador);
0005965-21.2008.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
602.01.2008.005965-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Santino Sacco (Justiça
Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP);
0006408-47.1997.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
637.01.1997.006408-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla
Soares (OAB: 225990/SP); Apelado: Jose Barros Campelo;
0006580-92.2007.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2007.0065807/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabio
Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP); Apelado: Valmir Tucci (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/
SP); Advogado: Luciano de Almeida Pera (OAB: 211806/SP);
0006698-63.1992.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1992.006698-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP); Apelado: Aura Maria de Andrde; Advogado:
Alexandre de Andrade Gomes (OAB: 52857/MG); Advogado: Mario Lucio de Moura Alves (OAB: 58323/MG);
0007768-07.2011.8.26.0223; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
223.01.2011.007768-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
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