Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 202 representação processual (procuração original) e comprovando o recolhimento da taxa devida à OAB. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO (OAB 299993/SP) Processo 0000077-07.1988.8.26.0268 (268.01.1988.000077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 235 não havendo infringência ou questionamento de nenhuma norma constitucional. Ante o exposto, NEGO seguimento ao recurso. Int. Advs.: RAUL ANTONIO FELICIANO OAB 181.809; EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB 115.765. Recurso n.º 239/2014 - Proc. de origem n.º 1061/13 - ITAPEVI Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 201 prescrição ou, se tal entendimento não for acolhido, a reforma da sentença para reduzir a pena imposta ao mínimo legal. Nas contrarrazões, o Ministério Público reiterou as argumentações trazidas nos memoriais pleiteando, afinal, a manutenção do julgado (fls. 154/156). É o relatório. O recurso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 241 MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP) Processo 0500662-25.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Espo Julio Guilhermino Vergueiro(julio C Vergueiro - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 269 exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade de de fls. 158 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/ SP) Processo 0001255-97.2002.8.26.0268 (268.01.2002.001255) - Execução Fiscal -