Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1489 Henrique - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do MLJ, defiro a expedição de MLE ao requerido, nos termos do formulário de fl. 86. Defiro também a expedição de certidão de honorários a advogada nomeada Dra Sonia Lúcia Rezende. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1867 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2019 Processo 0001846-88.2017.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Willian Aparecido Oliveira Bertolassi - Vistos. 1. Diante da renúncia apresentada pelo(a) Defensor(a) Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1334 para nele constar a empresa cuja personalidade será desconsiderada. Deverá, ainda, juntar a ficha cadastral completa daquela empresa. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP) Processo 0002704-85.2018.8.26.0347 (processo principal 1004778-32.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1753 nº 26/1975, que trata do PIS/PASEP, traz de forma inequívoca que “as importâncias creditadas nas contas individuais dos participantes do PIS-PASEP são inalienáveis, impenhoráveis e, ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo, indisponíveis por seus titulares”. Nesse sentido: “Agravo de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1826 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Roberto de Carlo - Fazenda Pública Município de Matão - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dê-se vista à parte contrária. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0001802-35.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1847 foi efetivado, sob pena de responder por crime de desobediência. Intime-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP) Processo 0002233-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1001806-55.2018.8.26.0347) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2014 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o ente responsável a proceder o apostilamento. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar o cálculo apresentado pelo exequente, sob pena de ser requisitado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2390 JACINTO FILHO (OAB 295961/SP) Processo 0003544-61.2019.8.26.0347 (processo principal 1001506-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jorge Roberto Innocencio da Costa - Paulo Fernando Tamanini - Tendo em vista a decisão que determina a expedição de Mandado Judicial, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2390 JACINTO FILHO (OAB 295961/SP) Processo 0003544-61.2019.8.26.0347 (processo principal 1001506-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jorge Roberto Innocencio da Costa - Paulo Fernando Tamanini - Tendo em vista a decisão que determina a expedição de Mandado Judicial, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3219 Indenização por Dano Moral - Antonia Alves de Oliveira - Mymo Comércio de Roupas Ltda - - Simone Constantino - Considerando a certidão de fl. 56 e o documento de fls. 57/58, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o saldo atualizado da conta judicial de n° 900120196334, valendo este despacho como