5 resultados encontrados para 0004044-13.2020.8.26.0309/01 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1180 Processo 0000044-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1016754-58.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Adilson Vieira Costa - Vistos. I. Fls. 91: expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. II. Tendo em conta o trânsito da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1301 no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1365 efeitos corrosivos da inflação, não se tratando de acréscimo. Por isso, o que se deve fazer é atualizar o valor da causa e sobre ele aplicar o respectivo percentual da verba honorária, de modo que não há como questionar o resultado apurado. Ademais, o demonstrativo apresentado pela parte credora foi ela
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1413 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0011527-31.2019.8.26.0309 (processo principal 0021789-60.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença co