Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 0004101-03.2011.8.26.0000 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Agravo de Instrumento 0004134-90.2011.8.26.0000 0004369-57.2011.8.26.0000 Cautelar Inominada 0004079-42.2011.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Agravo de Instrumento 0004099-33.2011.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Villen Agravo de Instrumento 0004129-68.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 85 Execução Fiscal; Nº origem: 89.511.336-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Esplanada Joias Ltda; Advogada: SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB: 262470/SP); Advogada: Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB: 1268

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 355 agravante demonstra, por meio de eficiente arrazoado e de referência a julgados precedentes favoráveis à tese que defende, a relevância da argumentação, requisito que se soma, dada a possibilidade de se decretar a deserção do recurso de apelação, ao risco de dano de difícil reparação caso a tutela venha a ser deferida