Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2167 Processo nº.: 0004047-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004047-7/000000-000) - Controle nº.: 000260/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ERICK SOARES DE QUEIROZ e outro - DESPACHO DE FL. 36: “Nomeio o(a) Dr(a). MARDLA LEMOS DA SILVA para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Erick Soares de Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2416 Processo 0001538-89.2016.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0023448-93.2010.8.26.0602 - Vara do Júri/Execuções) - Justiça Pública - Enrico Augusto Dela Dea - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FAÇO CARGA DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O DEVIDO CUMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2613 JUIZ PRESIDENTE: DR. JAYME WALMER DE FREITAS DESPACHO Nº 0100229-82.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: GILSON CHIAROTTI - Agravado: OESTE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Presente risco de dano de difícil reparação, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2135 tomando-se por base a mensalidade de novembro de 2010 (um mês antes da incidência abusiva do aumento baseado na faixa etária). Pelo v. Acórdão de fls. 242 a r. Sentença recorrida foi mantida pelos seus próprios fundamentos, na forma do artigo 46, da Lei 9.099/95. Interposto o recurso extraordinário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1846 asubstituiçãoda pena privativa de liberdade porrestritivade direitos - Incabível - Regime adequado a conscientizar o acusado da ilicitude de sua conduta e apto a prevenir a reincidência - “quantum” de pena que impede asubstituiçãoda pena privativa de liberdade pelarestritivade direitos - Pena e regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1911 apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc.) e a última declaração de imposto de renda (contendo declaração de renda e de bens), no prazo do recurso, sob pena de indeferimento da gratuidade e deserção do recurso. Comunique-se, desde logo, ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2016 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0001228-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Olivio Prestes de Oliveira - Para audiência de interrogatório do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2402 Processo 0004047-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004047) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.S.Q. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 105. Intime-se a nobre defensora para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P. para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2902 moldes da OAB. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP) Processo 0002193-95.2015.8.26.0443 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3018 expeça-se carta de guia, formando o processo de Execução de Sentença. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 0000339-03.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justi