TJSP 13/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
2016
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2015
Processo 0001228-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Olivio Prestes de Oliveira - Para audiência de interrogatório do acusado designo o dia 07 de abril de 2015, às
15 horas e 45 minutos. Intimem-se o réu, bem como o defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB
249182/SP)
Processo 0001726-53.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça
ou de Cor - Justiça Publica - Luiz Pereira da Silva - Nomeio a Dra. Renata Silva Vieira para servir como defensora do acusado
Luiz Pereira da Silva. Anote-se. Intime-se a nobre defensora para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. FICA A
DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB
288856/SP)
Processo 0002649-79.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - M.A.A.S. - Não
sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 14 de abril de 2015, às 15 horas.
Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, o réu e o defensor. Ciência ao MP. FICA A
DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SOROCABA-SP., DEPRECANDO A OITIVA
DA TESTEMUNHA LEANDRO SILVA DE FREITAS - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0002793-24.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002793) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência Justiça Pública - Romulo Augusto Lemes da Silva - Nos termos da manifestação de fl. 13, dos autos em apenso, que adoto
como razão de decidir, revogo a suspensão condicional do presente processo, com fulcro no artigo 89, §4º, da Lei nº 9.099/95,
devendo o feito ter o seu regular prosseguimento. Anote-se. Observo que o acusado já foi citado à fl. 24v, bem como houve o
recebimento da denúncia (fls. 34/v). Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 28 de abril de 2015, às 14h30min.,
oportunidade em que o(a) acusado(a), através de seu advogado, deverá oferecer sua defesa preliminar e ser interrogado(a),
na forma do art. 81 da Lei nº 9.099/95.Se o(a) acusado(a) desejar produzir prova testemunhal, deverá observar o disposto no
art. 78, parágrafo lº da Lei nº 9099/95.Proceda a intimação da(s) testemunha(s) de acusação, requisitando-se, caso necessário,
do(a) acusado(a), bem como da(s) testemunha(s) de defesa eventualmente arrolada(s), para que compareça(m) na audiência
supra designada.Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar o réu se possui defensor constituído ou se deseja a manutenção
do defensor já nomeado. Ciência ao M.P. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0002793-24.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002793) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência Justiça Pública - Luciana Eugenia da Silva - Vistos. * - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0003276-83.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - R.A.O. - Diante da citação do
acusado, intime-se o defensor nomeado à fl. 49 para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. - ADV: EDER LIMA
FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 0004047-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004047) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J.P. - E.S.Q. - Arbitro os honorários da Dra. Mardla Lemos da Silva em 70% da tabela da OAB. Expeçase a competente certidão. Anoto que a prescrição ocorrerá em 01 de Julho de 2017. Subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal da Comarca de Sorocaba-SP., com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08 - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 3000478-35.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Anderson Aparecido Fedrão - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/02/2015, ÀS 14:15 HS., PERANTE
O JD DA V.D. DE SALTO DE PIRAPORA-SP., PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
Processo 3003222-03.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Justiça Pública Virginia Dias de Moraes - Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 17 de
março de 2015, às 16 horas. Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, o réu e o defensor.
Ciência ao MP. Int. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE VOTORANTIMSP., DEPRECANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA CESAR BELLUTI. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA
29/04/2015, AS 15:05 HORAS, PERANTE O JD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP., PARA AUDI~ENCIA
DE OITIVA DE TESTEMUNHA - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP)
Processo 3003505-26.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Elias
Leite Jeronimo - Anoto que a prescrição ocorrerá em 05/11/2017. Arbitro os honorários da Dra. Janaína Raquel Feliciani de
Moraes em 70% da tabela da OAB. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens
deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO
1492/08 - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2015
Processo 0000369-04.2015.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000196-32.2014.8.26.0146
- Vara Única) - Erika Baldoino e outros - Para cumprimento da presente designo audiência para o dia 09 de março de 2.015,
às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se, se necessário. Determino que a OAB LOCAL indique um advogado para defender os
interesses do réu. Comunique-se ao MM. Juizo deprecante, valendo este como ofício de encaminhamento. Ciência ao MP. ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), ONESIMO MALAFAIA
(OAB 88557/SP)
Processo 0000369-04.2015.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000196-32.2014.8.26.0146
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º