13 resultados encontrados para 0004048-14.2013.8.26.0368 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033452-23.2014.8.26.0224 0058364-87.2015.8.26.0050 0036688-32.2008.8.26.0405 3000984-66.2013.8.26.0069 Recurso em Sentido Estrito 0000182-43.2015.8.26.0104 9000106-43.2006.8.26.0050 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 7000214-56.2015.8.26.0482 7011602-53.2015.8.26.0482 7012949-58.2014.8.26.0482 9000017-24.2014.8.26.063
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1583 Lançamento Fiscal Insurgência contra o despacho que indeferiu o benefício da justiça gratuita - Inteligência do art. 4o da Lei 1.060/50 ? Não comprovada a incapacidade financeira de arcar com os encargos processuais - Benefício, ademais, não concedido a pessoas jurídicas - Recurso não provido. (...)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1762 PROCESSO :0002221-94.2015.8.26.0368 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : F.B. ADVOGADO : 301615/SP - Fabricio da Costa Nogales REPRESENTADA : L.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002226-19.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 90/2015 - Monte Alto AUT
TJSP 17/05/2016 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1179 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 366 0003464-17.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000346417.2014.8.26.0495; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Odair Milchesky de Lima; Advogado: Cleverson Ribeiro Borges (OAB: 33531/SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003573-35.2013.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1570 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0003202-94.2013.8.26.0368 CONTROLE
TJSP 31/05/2016 - Pág. 2333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2333 Nº 0002965-64.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Rochard de Souza Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao reclamo interposto por Richard de Souza Coelho exclusivamente para cassar a medida protetiva imposta na I
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2118 auto de fls. 182, aguarde-se, portanto, por 10(dez) dias eventual manifestação, quando então este juízo deliberará a respeito da expedição do mandado de entrega (ordem de entrega), cuja diligência deverá ser acompanhada pelo(a) arrematante(s).5) Sem prejuízo de todo o disposto supra, observo que some
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1691 destinado o depósito de fls. 228. Saliento, ainda, que a advogada da parte autora, Dra. Sônia Maria Schineider Fachini, possui poderes para receber (fls. 11). Por fim, consigno que o valor de meio salário mínimo trata-se de quantia razoável para que a representante legal administre os interesses do(a) in
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2083 correspondendo a 100% do valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/OAB (Código 301), referente a atuação total. Expeçam-se as respectivas certidões. 2- Considerando que os réus são beneficiários da assistência judiciária, pois foram defendidos por advogados nomeados nos termos do Convênio Def