Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2796 ASSUNTO:APOSENTADORIA REQUERENTE:ELZA MITSUKO HORIE ADVOGADO:191068/SP - SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO Requerido:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU IPREVEN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0004041-65.2013.8.26.0483 Nº ORDEM:21.01.2013/000343 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2822 devolva-se. - ADV: ANTONIO RICARDO COLA COLLETE (OAB 211003/SP) Processo 0002361-40.2016.8.26.0483 (apensado ao processo 0000042-84.2016.8.26) (processo principal 000004284.2016.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.B.J. e outro - Encontram-se os autos com vista ao defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2969 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2015 Processo 0006381-11.2015.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - DIREITO PROCESSUAL PENAL - Joaquim Roberto Simone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2909 fls. 78 do apenso de comutação a seguir transcrito: Vistos... Portanto, preenchidos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva do mencionado decreto, DEFIRO a JOSÉ VALDEMIR DE SANTANA a comutação e determino que se reduzam as suas penas privativas da liberdade de um quinto (1/5). Retifique-se a conta de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3149 acima designada, a fim de deporem no processo em epígrafe.Intime-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA STEIN MOREIRA (OAB 318137/SP) Processo 0006517-08.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.J.L. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pela ré (fl.205), nos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2950 de sua folha de antecedentes, nem de certidão extraída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por Juiz Criminal, nos termos do art. 748, do CPP. Oficie-se, ao IIRGD, nesse sentido, imediatamente. Conveniente salientar aos interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2975 “novas diligencias”. Eventuais reclamações quanto ao sistema de gravação ou duração delas deve ser feita à Corregedoria do Presídio, não cabendo a este Juízo o exame da matéria. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANILA GONÇALES (OAB 245938/SP) Processo 0006681-70.2015.8.26.0483 - Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4994 em face do Provimento CG nº 12/2015, as principais peças e documentos que instruíram a presente ação, serão digitalizadas e arquivadas em servidor do Tribunal de Justiça.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP) Processo 0002062-05.2012.8.26.0483 (483.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3473 processo físico extinto em 05/10/2015 e destruído no início do ano seguinte.Sendo assim, não assiste razão para que a restrição persista.Arquive-se este expediente, podendo a parte interessada proceder, caso queira, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, para onde, doravante, as petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 3472 Processo 0001459-92.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001459) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiao Silva - Município de Presidente Venceslau - Os autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for