Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1767 SOARES. PROCESSO: 0004025-57.2017.8.14.0014 RÉU(S): PABLO THIAGO FERREIRA SOARES, vulgo `Au au¿, end.: filho de Maria de Fátima Ferreira Soares, residente e domiciliada no Conjunto Coutilândia, WE 08, (próximo ao campo), casa de alvenaria, Capitão Poço/PA. SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de PABLO THIAGO FERREIRA SOARES e relacionada ao crime tipificado no artigo 155, §4�

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2488 através de sua patrona, DRA. GISELE MOURA RODRIGUES, OAB-PA 24.841, do teor da decisão de fls. 59 dos autos e para comparecer na audiência de instrução e julgamento designado para o dia 06/11/2019, às 11:50hs. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, aos oito (8) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). DIEGO PEREIRA DE LIMA Diretor de

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2134 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CESAR DE BRITO FERREIRA Ação: Procedimento Comum Cível em: 01/10/2019---REQUERENTE:MARTA DA SILVA SENA Representante(s): OAB 24841 - GISELE MOURA RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Caroline Slongo Assad, Juíza de Direito Titular da Comarca de Capitão Poço, INTIMO a autora MARTA D

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2135 fundamento no art. 302, incisos IV, do Código de Processo Penal, homologo o auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de PABLO THIAGO FERREIRA SOARES pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal. DA PRISÃO PREVENTIVA Diz o Código de Processo Penal Brasileiro: Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2136 Diabetes, Transtorno Mental, Outra): NÃO Faz uso de medicamento obrigatório: NÃO Tem algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, múltipla): NÃO É dependente químico (usa drogas): SIM É usuário de drogas: SIM. PEDRA /CRACK Relatos de maus-tratos: NÃO Se mulher ¿ Está grávida: PREJUDICADA Às perguntas da MM. Juíza respondeu: (DEPOIMENTO GRAVADO NO SISTEMA KENTA). Da