9 resultados encontrados para 0004051-93.2021.8.26.0624 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4001 fica recebido o seu recurso, saindo a Defesa intimada do prazo de oito dias para o oferecimento das razões recursais. Com estas nos autos, venham as contrarrazões em igual prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento da apelação interposta, observando-se as
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3395 da solenidade designada para esta data. Encaminhe-se o mandado de prisão do regime aberto à unidade prisional na qual recolhido o sentenciado, para cumprimento. Com o retorno, expeça-se a guia de recolhimento defintiva, endereçando-a à vara das execuções criminais competente. Oportunamente, feitas as
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3408 cartório, no prazo de 10 (dez) dias, munido(a) de 01 (uma) foto 3x4, RG e comprovantes de endereço e de ocupação lícita, a fim de dar cumprimento às condições impostas para a concessão do Regime Aberto, sob pena de regressão do regime com a consequente expedição de mandado de prisão. Servirá o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3409 Leite de Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2977 de incidência de multa a ser fixada, sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte Autora apresentar cálculo de liquidação definitivo. Quanto aos informes de rendimento, estes são fornecidos mensalmente aos servidores e e
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3781 Cristina Teles de Medeiros - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes de que o E. Colégio Recursal de Itapetininga deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Tatuí, anulando a sentença proferida em 1º grau, sob entendimento de que a Requerida Ana Cristina não pode figurar n
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4108 prazo de 03 (três) dias, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, de tudo informando o Juízo, por e-mail, caso não possua a assistência de advogado. Na ausência de pagamento, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, querendo, apresente embargos à execução, por e-m
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8172 se. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP) Processo 0003930-31.2022.8.26.0624 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - A.C.O.S. - Vistos. Para oitiva da Requerida e das testemunhas arroladas, designo audiência no dia 31 de janeiro de 2023, às 15:00 horas, de forma pr