Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 2709 na sala de audiências da Vara de Família e Sucessões, Comarca de Catanduva-SP, Parque das Américas, nº 55, Centro, nesta cidade, no mesmo prazo de cinco dias, de segunda a sexta-feira, das 13:30 às 15:30 horas, acompanhados dos advogados e com documentos pessoais originais, para ratificação.A ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3272 Considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa e possui longa pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3525 Processo 0000177-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS NICULAU DE PAULA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0001158-22.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3714 Processo 0002229-59.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0002850-94.2016.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Camila Cristina de Oliveira Alves - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2624 preventiva do acusado, porque persistem os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar mencionados na r. decisão de fls. 66/68, cujos fundamentos ficam fazendo parte integrante desta decisão. Recebo a denúncia, porque há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, conforme se vê n