Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 100 Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003521-68.2018.8.26.0045; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Educacional Arujaense S.s. Ltda; Advogado: João Arnaldo Torres Filho (OAB: 249790/SP); Agravado: Sandy Estevam; Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP); Advogada: Samia Maria Fai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 961 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914/2022 Processo 0000256-42.2020.8.26.0292 (processo principal 1007075-17.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - P S A Manzela Transportes Epp - Oclerio Mendes Borba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 993 uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1068 Caso o autor seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, publique-se, no D.J.E. 5. Cientifiquem-se, através do portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 6. Certifique-se se houve a distribuição de ações possessórias contra os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 919 os esclarecimentos solicitados às fls.514/515. Int. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0002418-44.2019.8.26.0292 (processo principal 1003978-38.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Guilherme Estevão Xavier - Manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1211 2007984-98.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1003521-68.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1105 1368504480) realizado no dia 16/03/2022, o qual deu causa ao ajuizamento desta ação, visto que, o resultado acostado às fls. 21 diz respeito a outo requerimento administrativo (protocolo 212073895 DER 14/12/2021). Sem prejuízo, no mesmo prazo, a autora deverá providenciar a juntada do extrato do seu CNIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2230 definido em lei. Como se vê, por expressa disposição legal e constitucional, a participação nos lucros e resultados não tem caráter de remuneração ou alimentar, de modo que não goza da proteção do art. 833, IV, do CPC. Ademais, é de se ver que a verba oriunda da PLR, por ser quantia eventual, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 950 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP) Processo 0000654-91.2017.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Valdomiro Cândido Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1074 Processo 0004068-24.2022.8.26.0292 (processo principal 1003451-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento - João Paulo Moura Camarano Monteiro - Fernando Silva - Vistos. Fls. 24/27: Diga o impugnante. Int. - ADV: AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), PAMELLA SALGADO DA SILVA (OAB