Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 0075443-21.2011.8.26.0050 9000002-30.2006.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 0098485-65.2012.8.26.0050 Correição Parcial 9000003-17.2013.8.26.0462 Recurso em Sentido Estrito 0011990-18.2012.8.26.0438 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0096125-79.2013.8.26.0000 0098537-80.2013.8.26.0000 0100870-05.2013.8.26.0000 0102358-92.2013.8.26.0000 Apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 PROCESSO :0092593-10.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003191-45.2013.8.26.0019 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Americana/SP - Americana-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROSIVALDO DE JESUS ARAUJO ADVOGADO : 179089/SP - Neide Donizeti Nunes VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092029-31.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2010 consubstanciada nas peças do inquérito. A investigação policial - que tem no inquérito o instrumento de sua concretização - não se processa, em função de sua própria natureza, sob o crivo do contraditório, eis que é somente em juízo que se torna plenamente exigível o dever de observância ao po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1854 PROCESSO :0012206-10.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1453/2014 - Osasco AUTOR : M.P.O.S.B.D. INFRATOR : L.X.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0012199-18.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1848/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 267 0002632-16.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2012.0026320/000000-000; Assunto: Desacato; Apelante: Gilson Ferreira Rafael; Advogado: Umberto Vallerini Junior (OAB: 218363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002659-37.2011.8.26.0441; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 832 Ivan Pereira Gallo - Apelante: Inacio Gallo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa (OAB: 233880/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277) - Advogado: Gilmar Antonio do Prado (OAB: 85682/SP) (Fls: 268) 112 - 0003628-38.2007.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Fábio Gouvêa - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1787 PROCESSO :0006110-76.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.P.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006051-88.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.L.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1288 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0003076-12.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Cristiano Aparecido Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para dois anos de reclusão, mais o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1076 723) - Advogado: Joanilson Silva de Aquino (OAB: 257670/SP) (Fls: 723) 0004072-43.2010.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: José Almir Soares da Silva - Apelante: Rubens Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2046 ADV: DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP) Processo 0002544-66.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - D. da S. e outro - Intime-se a defesa para que fique ciente do v. Acórdão julgado em data de 11/04/2013, bem como do prazo para recorrer. Segue