Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 DECLARANTE : A.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003991-43.2015.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 877/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.B.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003996-65.2015.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900031/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.N.S.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000551-35.2015.8.26.0040 0001640-59.2015.8.26.0213 0004920-81.2010.8.26.0126 0007441-64.2015.8.26.0565 0044971-32.2014.8.26.0050 0087664-31.2014.8.26.0050 0000631-12.2015.8.26.0650 0002632-68.2014.8.26.0176 0004982-82.2013.8.26.0299 0026249-13.2015.8.26.0050 0049246-24.2014.8.26.0050 3007832-31.2013.8.26.0405 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 311 0002711-98.2015.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002711-98.2015.8.26.0568; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Pedro Miranda Mariano; Advogado: Cleber Adriano Novo (OAB: 152392/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003118-04.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1561 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante: CELIO ROBERTO PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6312 Nº 0004001-67.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Eduardo Machado de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Julia Elena Ercolin Antoniel (OAB: 139068/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1482 202038/SP) Processo 0002128-86.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Vinicius Alencar de Souza Fica o defensor intimado á apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP) Processo 0003505-58.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1701 recursos de apelação interportos por Luiz Henrique Ciconelli e Paulo Ricardo da Silva, que se mostram irresignados com o indeferimento do pedido de liberação dos veículos apreendidos nos autos. Recebo os recursos, pois tempestivos e preenchem os requisitos de cabimento. Forme-se um só processado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1747 SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/ SP) Processo 0002948-42.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002948) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON FRANCISCO RODRIGUES e outro - Fls. 210/211, não há hipótese legal para isenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1946 b) absolver impropriamente o acusado Isaaque Cassiano Andrelino da imputação do crime descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, o que faço com base no artigo 26, caput, do Código Penal, e no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal, impondolhe medida de segurança consistente em internação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2001 ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), ANDRE LUCAS CARVALHO DE MOURA (OAB 139939/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB 180094/ SP), J