Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 BO : 124/2017 - Pracinha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.M.C.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 08/11/2017 PROCESSO :0004079-24.2017.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 139/2017 - Pracinha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1626 necessário (art. 11, da Lei 12.153/2009). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, devendo, na hipótese de recurso ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1478 CALDEIRA LEITE - - VINICIUS CALDEIRA LEITE e outro - 1. Anoto o desmembramento dos autos em relação ao acusado Márcio de Araújo (pág. 297). 2. A sentença das págs. 260/262 condenou os acusados Anderson Caldeira Leite e Vinicius Caldeira Leite ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1572 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP) Processo 1000696-50.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - João Luis Bocardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2091 e VINÍCIUS da sentença proferida nas págs. 260/262, aguardando-se o transcurso do prazo para eventual interposição de recurso. Intime-se, ainda, o acusado ANDERSON CALDEIRA LEITE da sentença proferida nas págs. 260/272 no endereço indicado na certidão da pág. 285. 3. Com relação ao acusado MÁRCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1838 JOSÉ CANDIDO. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP) Processo 1000142-18.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - A.A.D. - F.P.E.S.P. - A Fazenda do Estado apresentou contestação, fundamentando a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2484 contados da citação/intimação, prosseguindo-se na forma da Lei nº 9.099/95 e nº 12.153/09. Int - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1001339-42.2018.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações M