10 resultados encontrados para 0004080-77.2017.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3145 é de 55,9071% e 20,1185021%, bem como não observou que foi determinada a aplicação dos juros de mora de 1% ao mês (fls. 182/183).Pois bem.A sentença que fixou os parâmetros devidos para a elaboração dos cálculos consta às fls. 46/52, a qual foi confirmada pelo v. acórdão de fls. 83/87. Não há
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2173 a Fazenda Pública do Município de Monte Alto possui crédito tributário no valor de R$ 511.475,34, além de R$ 11.571,93 de multas tributárias. Contudo, sustenta que não fora protocolado qualquer pedido de habilitação de tais créditos, além do que, a grande maioria dos valores já é alvo de execu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2173 a Fazenda Pública do Município de Monte Alto possui crédito tributário no valor de R$ 511.475,34, além de R$ 11.571,93 de multas tributárias. Contudo, sustenta que não fora protocolado qualquer pedido de habilitação de tais créditos, além do que, a grande maioria dos valores já é alvo de execu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2173 a Fazenda Pública do Município de Monte Alto possui crédito tributário no valor de R$ 511.475,34, além de R$ 11.571,93 de multas tributárias. Contudo, sustenta que não fora protocolado qualquer pedido de habilitação de tais créditos, além do que, a grande maioria dos valores já é alvo de execu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2345 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0860/2018 Processo 0001752-43.2018.8.26.0368 (processo principal 0004396-08.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1990 JULGO EXTINTO este processo de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, movida por Ana Julia de Souza Costa e Iosmi Joice de Souza em face de Fabrício da Costa, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III - “b” do Novo Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia a
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2812 Concessão - José Luiz Francisco de Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos termos da petição e documento de fls. 83/84, requisite-se o pagamento na forma determinada à fl. 75. Int. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP) Processo 0004080-77.2017.8.26.0368 (processo principa
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4568 Inss - 1. Fl. 34: diante da concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls. 28/30 (data da conta para fins de requisição: 30/09/2017), apresentada nestes autos da ação de Cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2071 advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a herdeira Lourdes Aparecida Mendes Fumes (fl. 168) sobre o depósito de fl. 196, bem como de que foi deferido seu levant