11 resultados encontrados para 0004083-04.2013.8.26.0358 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 Nº ORDEM:11.02.2013/000283 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/269 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 24/05/2013 PROCESSO:0004043-22.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.03.2013/00
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 0004824-26.2014.8.26.0482 0005752-65.2014.8.26.0291 0007919-26.2012.8.26.0291 0008383-07.2013.8.26.0003 0010995-97.2014.8.26.0320 0012396-19.2012.8.26.0477 0013253-19.2014.8.26.0405 0018126-18.2014.8.26.0161 0023275-07.2012.8.26.0309 0030083-21.2014.8.26.0224 0037861-79.2014.8.26.0050 0039239-44.2014.8.26.0576 0080095-13.2013.8.26.0050 0097554-91.2014.8.26.0050 9000002-70.2005.8.26.0152 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -
TJSP 30/11/2015 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1596 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellinton Cardoso de Cassio Ramos - Advogada: Lucimara Amadeu Zucchini (OAB: 167957/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0003218-77.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Tiago Mon
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 544 0002402-83.2011.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2011.002402-8/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcos Rogerio Jeronimo de Paula; Advogado: Adilson Jose da Silva (OAB: 133907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000265
TJSP 17/12/2015 - Pág. 3170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3170 Nº 0004209-70.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. L. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlene Maria Marra (OAB: 67782/SP) - Claudia Maria Soncini Bernasconi (OAB: 126497/SP) - Marcelo Mabilde de Vasconcellos (OA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1866 Execução Criminal nº 1.205.625 - Partes: A J.P. x JAQUELINE DE SOUZA SILVA FLS. 71 dos autos: Vistos. Acolho o parecer retro do D. Promotor de Justiça e INDEFIRO o pleito de substituição da pena restritiva por prestação pecuniária por falta de amparo legal. Intime-se o(a) sentenciado(a) acima qualificado
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1499 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2016 Processo 0000237-18.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000237) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Juscelino I
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2006 Nacional de Armas - F.G.F.L. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE GUSTAVO DE FREITAS LIMA, para apurar a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, artigos 12 e 16, parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei nº 10.826/2003, e art
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1857 - Juscelino Inácio - Vistos.Considerando a extração de guia de recolhimento definitiva às fls.226/227, e ainda do pagamento integral das custas processuais, arquivem-se os autos de conhecimento.No mais, comprove o signatário de fls. 268, nomeação nos autos; após, cls.Intimem-se.Mirassol, 17 de maio de 2
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1599 Tributária - Denis Fernando da Silva e outro - Diante do exposto, e tudo quanto dos autos consta, julgo procedente em parte a ação penal e em consectário (i) decreto a absolvição do réu Denis Fernando da Silva nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e (ii) decreto a condena�