8 resultados encontrados para 0004087-90.2021.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1924 de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3-Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP) Processo 0002442-93.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagament
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1870 Processo 1016529-37.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Lopes de Oliveira Junior - 1- Fls. retro: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequê
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2057 a ré a indenizar a parte autora, pelos danos morais ocasionados, na quantia de R$3.000,00, valor esse corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a publicação da sentença (inteligência da Súmula 362 do STJ quando a obrigação se tornou certa, líquida e, com isso, exigível
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1592 financeiros. Observação: Caso o executado formule pedido de desbloqueio de conta salário, deverá acostar com sua peça, extratos bancários da referida conta, relativo aos últimos seis meses. 2 - Sem prejuízo do item 1, intime-se a parte executada para querendo, opor embargos à execução, no prazo de 1
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2779 Processo 0004087-90.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006924-38.2020.8.26.0348) (processo principal 100692438.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marines Souza Bonfim da Silva - Francisca Maria Ferreira da Silva Vieira - 1- Fls. retro: Por primeiro, deverá a parte ex
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2194 para penhora, ressaltando-se que decorrido prazo ora concedido, o feito será extinto, conforme previsto no § 4º, do artigo 53, da lei nº 9.099/95 (Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto). 3- Int. ADV: CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP) Processo 000371
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1985 inadimplentes, pelo valor da execução, por conta e risco do credor, expedindo-se ofícios ao gerenciadores de tais cadastros. 8Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da