5 resultados encontrados para 0004094-07.2022.8.26.0297 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1231 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP) Processo 0003307-75.2022.8.26.0297 (processo principal 1003016-92.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosineia Arlete Rico Vicente - Diante do silêncio da pa
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1566 seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o p
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1053 art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1157 Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecido Donizeth dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da parte autora, do benefício de aposentadoria referente ao cargo de Agente Policial de 1ª Classe, de acordo