Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 0004102-38.2002.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Cosmópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0004102-38.2002.8.26.0150; Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio Cosmópolis; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Apelado: Manoel Mariano de Barro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1163 Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002318-73.2014.8.26.0257/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ipuã - Embargte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ipuã - Inadmito, pois, o recurso especial com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2240 (Procurador) 179 - 0003660-08.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Beatriz Braga - Apelante: Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Milton Antonio Lourenco - Advogada: Patricia Guerra Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP) (Procurador) 180 - 0003749-55.2003.8.26.0637 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2105 Municipal de Arujá - Apelado: Dorival Rodrigues da Silva Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) 0003660-08.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1796 Nº 0003555-16.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Mauro Sabione Junior - Apelado: AES Tietê S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1317 Nº 0003759-18.1997.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Cosmópolis - Agravante: Prefeitura Municipal de Cosmopolis - Agravado: Valdemar Franco de Godoy - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3220 Nº 0004102-38.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Prefeitura do Municipio de Cosmópolis - Apelado: Manoel Mariano de Barros - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO EXERCÍCIO DE 1996. SENTENÇA QUE RECONHEC