Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1772 apresentado pela executada na impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo, com isso, o excesso de execução apontado.Destarte, acolho a impugnação apresentada para homologar o valor do débito exequendo de acordo com o montante apontado na impugnação de fls. 06/07.Por força da sucumbência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1772 apresentado pela executada na impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo, com isso, o excesso de execução apontado.Destarte, acolho a impugnação apresentada para homologar o valor do débito exequendo de acordo com o montante apontado na impugnação de fls. 06/07.Por força da sucumbência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1602 recolocação em uma nova função/atividade adequada à limitação existente?10) Não sendo o caso de mudança de atividade, a sequela e/ou perturbação funcional implica em maior esforço para o desempenho da mesma atividade exercida habitualmente? Favor esclarecer em que consiste o maior esforço, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1714 (OAB 307247/SP) Processo 1005325-40.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Gabriel Fernandes Vistos,Processe-se a apelação apresentada pelo autor (fls. 136/143), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1887 para satisfação da obrigação cujo debito não é elevado (R$2.212,36 - fls. 33/34). Caso reste infrutífera à diligência apreciarei o pedido de penhora sobre o faturamento, observando, desde lodo, que serão fixados honorários provisórios em prol do administrador/depositário.Expeça-se mandado, caben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1913 Processo 1006217-12.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. e outro - D.F.S. - Vistos. Fls. 124: indefiro a diligência requerida pelo MP, haja vista que, na ação especial de alimentos, a sentença estabelecerá em percentual a pensão alimentícia para o caso de emprego,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2000 pesquisa Renajud (fl. 45/48) e sobre certidão de fl. 49. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/SP) Processo 0002190-76.2011.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucio Barreto Pinheiro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1790 em nome do executado pelo Sistema de Penhora Online à ARISP Indeferimento Providência isenta de custas e emolumentos, que está limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1737 de-benefício, desde o dia seguinte à alta médica administrativa, ocorrida aos 07.06.2017 - NB 31/613.429.060-6, fls. 74/76, 79, CID M75-8 - com a ressalva de que o pagamento correspondente ficará suspenso no período concomitante em que tenha o obreiro, eventualmente, percebido administrativamente auxílio-do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2098 Sentença - Josiel Vieira dos Santos - Fls. 60:Após o depósito decidirei acerca do levantamento do valor que será requisitado. Até lá pode ser que o recurso em andamento tenha sido julgado definitivamente.Proceda o exequente na forma determinada a fls. 55, in fine.Int. - ADV: ANTONIO POSSIDONIO SAMPAIO (OAB