TJSP 23/11/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2000
pesquisa Renajud (fl. 45/48) e sobre certidão de fl. 49. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), SILVANA FERREIRA
SANTOS (OAB 357466/SP)
Processo 0002190-76.2011.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucio Barreto Pinheiro - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP)
Processo 0002944-08.2017.8.26.0348 (processo principal 1008155-13.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Sergio Francisco de Andrade - Delta Móveis Indústria e Comércio Ltda Epp - Absalao de Souza
Lima - Absalao de Souza Lima - Vistos.Ciência ao habilitante acerca da manifestação do administrador judicial de fls. 43.Nos
termos do disposto no artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/05, o valor do crédito habilitado deve ser atualizado até a data do pedido
de recuperação judicial (in casu a recuperação judicial foi requerida em 10/10/2014).Desse modo, o habilitante deve apresentar
novo cálculo do crédito habilitado atualizando-o até a data do pedido de recuperação judicial, data final para atualização dos
débitos. Prazo: 10 dias.Com a juntada do cálculo, ciência ao administrador judicial por cinco dias etornem conclusos.Intime-se.
- ADV: CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), OTTO WILLY
GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB
334202/SP)
Processo 0003079-20.2017.8.26.0348 (processo principal 0020780-67.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Nova Esperança - Fls. 51/52 : Diga o autor. - ADV: REGINALDO
COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 0004102-98.2017.8.26.0348 (processo principal 0000583-28.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Helio
Kenji Honda - General Motors do Brasil Ltda - - Felício Vigorito & Filhos Ltda Maua - Vistos, Não consta do acordo celebrado a
exigência de imediata transferência do veículo para a titularidade da executada, sob pena de pagamento de multa diária. Logo,
não existindo previsão no título executivo, incabível a execução pretendida.Cabe ao exequente proceder a comunicação de
venda junto ao órgão de trânsito, conforme já fez (fls. 191), assim como ao órgão responsável pelo cadastro de contribuintes
do IPVA acerca da transferência da propriedade do bem, conforme previsto na Lei Estadual nº 13.296/08, art. 6º, II (previsão
já contida na Lei Estadual nº 6.606/89, art. 4º, III).Desse modo, cumprido integralmente o acordo celebrado pelas partes, julgo
extinta a execução de sentença entre as partes supra, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil.
Custas devidas em razão da satisfação da execução a cargo dos executados. Calcule-se o valor e intime-se para pagamento
em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os
autos.P.R.I.C.M - ADV: MARCELO PONTES OLIVEIRA (OAB 113436/SP), PATRICIA REGINA DA SILVA SADER (OAB 119069/
SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARILI LUISA LEONI TEIXEIRA DE MACEDO (OAB 87910/SP), PAULA DE
FATIMA GARCIA ALONSO (OAB 237648/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP)
Processo 0004466-70.2017.8.26.0348 (processo principal 1000883-94.2016.8.26.0348) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Paulo da Silva - Beta 17 Incorporação Ltda. Fls. 20/21:Expeça-se mandado de levantamento em prol dos exequentes conforme requerido.No mais, cumpra-se integralmente
o determinado na sentença de fls. 08.Oportunamente, arquive-se.Int. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/
SP), SUELLEN FERREIRA TRIGO (OAB 340810/SP)
Processo 0004864-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1009145-04.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Petropol Industria e Comercio de Polimeros LTDA - Manifeste-se a parte sobre as
certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP), ANTONIO DE MORAIS
(OAB 137659/SP)
Processo 0007025-97.2017.8.26.0348 (processo principal 0001377-78.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Oesp Midia Ltda - Central Aguia Segurança e Limpeza Ltda - Fica o exequente intimado a recolher, em
05 dias, a taxa para publicação do edital de intimação, no valor de R$ 181,95 (fl. 37 dos autos). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0008126-09.2016.8.26.0348 (processo principal 1006630-59.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova Esperança - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 0009011-43.2004.8.26.0348/01 - Precatório - Responsabilidade Civil - Renan dos Santos Sanchez - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Ciência ao autor acerca da inclusão do precatório no cronograma de pagamento conforme fls. 37/39,
aguarde-se o pagamento. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), IRACI MARIA DE
SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP)
Processo 0009421-47.2017.8.26.0348 (processo principal 1003553-08.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mastiflex Industria de Selantes e Mas-sas Ltda - Eletropaulo Metropolitana
- Ciência ao exequente de que o mandado de levantamento de fls. 72 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV:
MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/
SP)
Processo 0009421-47.2017.8.26.0348 (processo principal 1003553-08.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mastiflex Industria de Selantes e Mas-sas Ltda - Eletropaulo Metropolitana
- Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas devidas em razão da satisfação da execução, no valor de R$ 130,
90, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. O recolhimento deverá ser feito em guia DARE-SP
(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), utilizando o código de arrecadação 230-6. - ADV: MARCELO CARLOS
PARLUTO (OAB 153732/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0009423-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1006280-71.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Plano Médico Volkswagen - Everaldo da Silva Lopes - Intime-se o executado para efetuar o
pagamento das custas devidas em razão da satisfação da execução, no valor de R$ 125,35, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa. O recolhimento deverá ser feito em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais SP), utilizando o código de arrecadação 230-6. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), IEDA
MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), VINÍCIUS FERREIRA PINHO (OAB 207907/SP), FAGNER APARECIDO NOGUEIRA
(OAB 307574/SP)
Processo 0009423-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1006280-71.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Plano Médico Volkswagen - Everaldo da Silva Lopes - Ciência ao exequente de que o mandado
de levantamento de fls. 17 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
(OAB 108346/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), VINÍCIUS FERREIRA PINHO (OAB 207907/SP), FAGNER
APARECIDO NOGUEIRA (OAB 307574/SP)
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