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0004113-76.2003.8.26.0459

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3 resultados encontrados para 0004113-76.2003.8.26.0459 - data: 24/08/2025

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TJSP 08/02/2011 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1312 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003189-08.2004.8.26.0111 (993.07.028768-3) - Apelação - Cajuru - Apelante: Fabio Augusto da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Toloza Neto - Julgaram prejudicado o recurso interposto e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Fábio Augusto da Silva, pela presc

TJSP 14/02/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2011 horas, para inquirição de testemunha de acusação. - Advogados: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:238651; SUZY DE CASSIA SILVA SIQUEIRA - OAB/SP nº.:281227; Processo nº.: 0001675-19.1999.8.26.0459 (459.01.1999.001675-1/000000-000) - Controle nº.: 000306/1999 - Partes: Justiça Pública X JOS

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