TJSP 14/02/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
2011
horas, para inquirição de testemunha de acusação. - Advogados: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:238651;
SUZY DE CASSIA SILVA SIQUEIRA - OAB/SP nº.:281227;
Processo nº.: 0001675-19.1999.8.26.0459 (459.01.1999.001675-1/000000-000) - Controle nº.: 000306/1999 - Partes: Justiça
Pública X JOSÉ ROBERTO PASSOS SALDANHA - Fls.: 0 - Redesigno audiência de instrução para o dia 02 de Julho de 2013,
às 14:00 horas. Intime-se e/ou requisite-se a testemunha arrolada na denúncia, no endereço mencionado a fls. 220.Intime-se
o denunciado para comparecimento, ocasião em que poderá ser interrogado.Expeça-se Carta Precatória para a inquirição da
vítima, no endereço em mencionado a fls. 219.Requisite-se o acusado, bem como comunique-se à Coordenadoria Operacional
da Polícia Militar.Intime-se o Defensor Dativo do réu, acerca da audiência, bem como da expedição da Carta Precatória. Advogados: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - OAB/AC nº.:286937;
Processo nº.: 0005538-02.2007.8.26.0459 (459.01.2000.003719-5/000000-001) - Controle nº.: 000016/2000 - Partes: Justiça
Pública X JUAREZ MACHADO VIESBA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada que foi designado o dia 12/03/2013, às 13:50 hs, para
interrogatório do réu, na 1ª Vara de Cravinhos-SP. - Advogados: OSMAR RISSI - OAB/AL nº.:123456;
Processo nº.: 0005620-62.2009.8.26.0459 (459.01.2000.003758-0/000000-001) - Controle nº.: 000224/2000 - Partes: Justiça
Pública X RODRIGO FERREIRA PIMENTA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada que foi designado o dia 27/02/2013, às 14:15 horas,
para inquirição de testemunha de acusação. - Advogados: ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA - OAB/SP nº.:285476;
Processo nº.: 0004126-80.2000.8.26.0459 (459.01.2000.004126-9/000000-000) - Controle nº.: 000391/2000 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CLEISON CUNHA ESTEVES - Fls.: 0 - Homologo a desistência da testemunha de acusação Dener Rogério
Areas, pleiteada pelo Ministério Público à fls.295, para que surta seus regulares efeitos.No mais, redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o dia 02 de Julho de 2013, às 14:30 horas. Ante a inércia do defensor do réu acerca do endereço de
suas testemunhas, Carla Patrícia de Lima e Reinaldo Dias, conforme despacho de fls.238, deverá o defensor do réu providenciar
o comparecimento de suas testemunhas na audiência sobredita, independentemente de intimação.Intimem-se e/ou requisitemse o denunciado para comparecimento, ocasião em que será interrogado.Providencie-se a serventia o desentranhamento da
defesa escrita de fls.296, juntando-a nos autos desmembrados. - Advogados: ANTÔNIO DONIZETI DE CARVALHO - OAB/MG
nº.:140749;
Processo nº.: 0006456-79.2002.8.26.0459 (459.01.2002.006456-0/000000-000) - Controle nº.: 000424/2002 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. C. F. - Fls.: 0 - Cumpra-se o determinado a fls. 397, intimando-se o Defensor Dativo do
acusado acerca do acórdão proferido (fls.390/395), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/SP nº.:98049;
Processo nº.: 0004113-76.2003.8.26.0459 (459.01.2003.004113-1/000000-000) - Controle nº.: 000261/2003 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. D. S. R. - Fls.: 0 - Determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: LUIS CARLOS
COALHO - OAB/SP nº.:136894;
Processo nº.: 0003615-43.2004.8.26.0459 (459.01.2004.003615-2/000000-000) - Controle nº.: 000412/2004 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. A. E. A. L. - Fls.: 0 - Determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para
apreciação da manifestação da Autoridade Policial de fls. 258. - Advogados: FABIO DONISETE PEREIRA - OAB/SP nº.:95542;
Processo nº.: 0001221-92.2006.8.26.0459 (459.01.2006.001221-2/000000-000) - Controle nº.: 000005/2006 - Partes: Justiça
Pública X JONAS MOREIRA DIAS - Fls.: 0 - Abra-se vista dos autos às partes para no prazo de 05 dias, apresentarem rol de
testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), bem como juntar documentos e requerer diligência, se
necessário, nos termos do Art. 422 do Código de Processo Penal, sob pena de prosseguimento do feito. - Advogados: MARCO
AURÉLIO LEMES - OAB/SP nº.:172933;
Processo nº.: 0000667-60.2006.8.26.0459 (459.01.2006.000667-6/000000-000) - Controle nº.: 000075/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO LUCAS DA SILVA - Fls.: 0 - abra-se vista às partes para, no prazo de 05 dias, sucessivos,
apresentarem alegações finais - Advogados: JULIANA DIAS GUIMARÃES TONIELLO - OAB/AL nº.:179453;
Processo nº.: 0002553-94.2006.8.26.0459 (459.01.2006.002553-8/000000-000) - Controle nº.: 000499/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DIONISIO RODRIGUES DE MATOS - Fls.: 0 - Cumpra-se o determinado a fls. 142, intimando-se o
Defensor Dativo do acusado acerca do acórdão proferido (fls.38/140), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição
de eventuais embargos ou recursos. - Advogados: DANILO GALLON - OAB/DF nº.:98049;
Processo nº.: 0006247-71.2006.8.26.0459 (459.01.2006.006247-3/000000-000) - Controle nº.: 000511/2006 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. H. D. S. - Fls.: 0 - Cumpra-se o determinado a fls. 212, intimando-se a Defensora Dativa
do acusado acerca do acórdão proferido (fls.202/210), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos. - Advogados: LILIAN UNGARETTI - OAB/SP nº.:196495;
Processo nº.: 0009087-54.2006.8.26.0459 (459.01.2006.009087-5/000000-000) - Controle nº.: 000616/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DE SOUZA VALÉRIO e outro - Fls.: 0 - Cumpra-se o determinado a fls. 227, intimando-se
a Defensora Dativa do acusado Júlio César Pinheiro Duarte, acerca do acórdão proferido (fls.222/225), sendo que a partir
de então fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - Advogados: MARIA LUIZA NUNES - OAB/SC
nº.:213.762; RONY APARECIDO ZANQUETA - OAB/SC nº.:228.769;
Processo nº.: 0005464-11.2008.8.26.0459 (459.01.2007.002344-2/000000-001) - Controle nº.: 000256/2007 - Partes: Justiça
Pública X VANDRIATRIZ APARECIDA MARCOLINA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada que foi expedida Carta Precatória à
Comarca de Sertãozinho-SP para inquirição da testemunha de defesa Sandra Barbosa de Fátima do Nascimento. - Advogados:
LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - OAB/SP nº.:201063;
Processo nº.: 0003929-81.2007.8.26.0459 (459.01.2007.003929-5/000000-000) - Controle nº.: 000469/2007 - Partes:
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