Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004089-46.2015.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Roberto Alves ADVOGADO : 353552/SP - Eliéti Raquel Pazinato Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2016 Previdenciárias - Maria Alves de Ataide Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:141: “Vistos. Tendo em vista o teor da decisão proferida às fls. 129/140, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Serviço de Processamento de Recursos Aos Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1424 Processo 0002863-06.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Seiji Fuzishima - Masao Kuwata - Desp.fls. 39: Vistos. Fls. 38 - defiro ao autor o prazo de mais 30 (trinta) dias para cumprir o despacho de fls. 36. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 267, III, § 1º , do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3229 CAMILA LOPES (OAB 329319/SP) Processo 0003033-12.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Ivone da Conceição “Manifestem-se, as partes, sobre o Laudo Pericial juntado às fls.89/97 dos autos” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0003037-59.2008.8.26.0356 (356.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1629 Execução - Cláudio Luiz Pascoal - Banco do Brasil Sa - Desp.fls. 138: Vistos.Fls. 123/136: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do referido Agravo de Instrumento por parte do Egrégio Tribunal competente.Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1326 Zanote.Requisite-se a cópia da certidão de óbito do requerido Paulo Pedroso, junto ao CRC-JUD, juntando-se o comprovante nos autos.Defiro a suspensão do processo , pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), para habilitação dos herdeiros dos requeridos falecidos (Amélia e Paulo), nos termos dos artigos 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1975 do cidadão previsto no inciso LXXVIII, do artigo 5º, da Constituição Federal. Cito, por oportuno, que tal sistemática é utilizada há anos nos processos movidos em face do INSS, com extremo sucesso. Nessa senda, contando com a colaboração da Fazenda Pública na perseguição de uma Justiça célere e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1631 na decisão. Nesse sentido a jurisprudência:AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PRECLUSÃO. FIXAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A condenação está coberta pela preclusão lógica, tendo em vista o depósito do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1360 doméstica, no período alegado na inicial, determinando-se a averbação do referido tempo de serviço e a expedição oportuna da certidão que se fizer necessária. Em consequência, condeno a autarquia a implementar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data de 16/04/2015