TJSP 18/10/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2223
2016
Previdenciárias - Maria Alves de Ataide Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:141: “Vistos.
Tendo em vista o teor da decisão proferida às fls. 129/140, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Serviço de Processamento de Recursos Aos Tribunais Superiores 5º ao 8º grupo de Câmaras de Direito Público, com as
nossas homenagens.Intimem-se.” - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Processo 0002497-98.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza da Cruz Costa da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls:116: “Vistos.1) Fls. 108/115: Apresente a parte contrária,
a requerente, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º),
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.Int.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/
SP)
Processo 0002500-97.2007.8.26.0356 (356.01.2007.002500) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Ivo Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:177: “Vistos.Aguarde-se pelo prazo
de mais 120 (cento e vinte) dias o depósito pelo Eg. Tribunal Regional Federal da quantia requisitada às fls. 159 dos autos.
Intimem-se.” - ADV: ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB 225097/SP), DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 85481/SP)
Processo 0002719-91.1999.8.26.0356 (356.01.1999.002719) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Divino Aparecido de Freitas - - Maércio Luperini de Freitas - Despacho de
fls:203: “Vistos.Intime-se o exequente pessoalmente, nos termos do artigo 485, III, § 1º c.c. 771. § único , do CPC.Intimemse.” - ADV: FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO
LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP)
Processo 0002780-29.2011.8.26.0356 (356.01.2011.002780) - Cumprimento de sentença - Vandir Alves Moreira - Claro Sa Texto de fls. 211: “Fica a requerida, devidamente intimada e/ou seus patronos, para que no prazo de 10 (dez) dias, providenciem
o recolhimento do valor R$ 138,08 (cento e trinta e oito reais e oito centavos), correspondente a 2,09586565647701 OTN/IPC/
TR.ac.IPCR.INPC, nos termos do artigo 4º, incisos I e II, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003, devendo ser recolhida através
da guia DARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais, comprovando o seu recolhimento sob pena da inscrição
da dívida na Fazenda Pública.” - ADV: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0002883-07.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002883) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Rozilda Dias da Silva & Cia Ltda Me - Banco do Brasil Sa - Despacho de fls:583: “Vistos.Ante a inércia das partes (fl. 582),
homologo o laudo pericial de fls. 475/572.Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco)
dias.Intimem-se.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EMERSON
MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP)
Processo 0002983-83.2014.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Gonçalves de Macedo - Tereza
Gonçalves do Nascimento - - Ana Gonçalves Macedo - Despacho de fls. 50: “Vistos.Intime-se a parte autora, pessoalmente,
para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III, § 1º, do Código de
Processo Civil. Intimem-se.” - - ADV: CAMILA LOPES (OAB 329319/SP)
Processo 0003037-59.2008.8.26.0356 (356.01.2008.003037) - Procedimento Sumário - Contribuições Previdenciárias Genésio de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:162: “Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais
120 (cento e vinte) dias o depósito pelo Eg. Tribunal Regional Federal da quantia requisitada às fls. 141 dos autos.Intimem-se.”
- ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0003249-36.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Cazetto e outro - Texto de fl.92:
“Manifeste-se, o requerente, sobre o retorno da Carta de Citação para a requerida Stella Maris Scatena Franco com o motivo:
“ao remetente”.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0003256-96.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003256) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carreto
Rondan - Antonio Rondan - Despacho de fls. 182: “Vistos. Fls. 179/181: Proceda-se a parte autora o regular andamento do feito,
providenciando o integral cumprimento da determinação de fl. 171, ou seja, deverá proceder o aditamento da inicial, retificandose o valor dado à causa, o qual deverá ser o valor total dos bens - “monte mor” (R$ 113.000,00). Prazo (10 (dez) dias.No
silêncio, cumpra-se a determinação de fl. 173.Intimem-se.” - - ADV: MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP)
Processo 0003537-81.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Wilson Antonio Lisboa - - Maria Janete Polles Lisboa - - Aparecido Adecir Polles - - Helena Carneiro Polles - Despacho
de fls:74: “Vistos.Fls. 58/73: Manifeste-se o Banco/exequente sobre o teor da manifestação e documentos apresentados pelos
executados, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se.” - ADV: GUILHERME YURASSECK
BISSOLI (OAB 217619/SP), FLAVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003587-10.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Francisco Neves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls:94: “Vistos.1) Fls. 90/93 : apresente a parte contrária, o requerido,
suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º), remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.Intimem-se.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/
SP)
Processo 0004114-59.2015.8.26.0356 - Exibição - Contratos Bancários - Carlos Rocha dos Santos - BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Despacho de fls:50: “Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
Intimem-se.” - ADV: ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 0004132-56.2010.8.26.0356 (356.01.2010.004132) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Edson Paterlini - - João Paterlini - BANCO DO BRASIL S/A - Roberto Aparecido de
Oliveira - Despacho de fl. 482: “Vistos.Oficie-se à agência bancária solicitando informação sobre a apresentação e cumprimento
do mandado de levantamento sob nº 85/2016 , se houve efetivamente o resgate da quantia depositada em favor da beneficiária.
Intimem-se.”.- - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/
SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 0004229-85.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004229) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz
Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:135: “Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120
(cento e vinte) dias o depósito pelo Eg. Tribunal Regional Federal da quantia requisitada às fls. 121 dos autos.Intimem-se.” Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º