Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0008964-77.2013.8.26.0114 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0072363-34.2013.8.26.0000 0073486-67.2013.8.26.0000 0077285-21.2013.8.26.0000 0082924-20.2013.8.26.0000 0088753-79.2013.8.26.0000 Apelação 0000743-08.2007.8.26.0279 0001987-43.2010.8.26.0383 0003454-57.2006.8.26.0493 0004124-27.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1050 232 - 0000775-84.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Osmar Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Weller Ribeiro (OAB: 262561/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 233 - 0068674-94.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 188 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004124-27.2008.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000412427.2008.8.26.0396; Assunto: Receptação; Apelante: Maria Rosângela Alves; Advogada: Denise Aparecida Fonseca (OAB: 82204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1624 Roteiro de Penas) Fls. 149 (NOTA: AUTOS COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS SOBRE CÁLCULO DE FLS. 148 cumprimento da pena: 1/6 previsto para 05/05/2013; Término do cumprimento da pena previsto para 20/04/2018). - Advogado: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP nº.:27.277; 2ª Vara COMARCA DE NOVO HORIZONTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2116 618 edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1977 0001945-81.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001945-3/000000-000) Nº Ordem: 000057/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - J. P. - Ao defensor do adolescente apresentar memoriais em 05 dias. - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338. 0002185-70.2012.8.26.0396 (396.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1759 0004109-70.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Apelante: Jonathan Fernando Tizzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advogado: André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1469 THIAGO LUIS REVELLES - OAB/SP nº.:239741; Processo nº.: 0005289-46.2007.8.26.0396 (396.01.2007.005289-8/000000-000) - Controle nº.: 000285/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO HENRIQUE LOPES e outros - Fls.: 630 - NOTA: Ao Defensor constituído do réu João Henrique Lopes, para apresentar memoriais, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2300 Nº 0004109-70.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Jonathan Fernando Tizzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: André Luis Zambrano (OAB: 285378/SP) - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1546 suficientes de existência e autoria delitivas a ensejar a continuidade da persecução penal. As alegações referentes ao mérito veiculadas nas defesas apresentadas serão apreciadas no momento oportuno. Além disso, não se vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não sendo