8 resultados encontrados para 0004124-29.2004.8.26.0279 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0094564-54.2012.8.26.0000 0103557-86.2012.8.26.0000 0106432-29.2012.8.26.0000 0110694-22.2012.8.26.0000 0102756-73.2012.8.26.0000 0105245-83.2012.8.26.0000 0107843-10.2012.8.26.0000 0110727-12.2012.8.26.0000 Apelação 0000018-10.2008.8.26.0012 0000478-39.2011.8.26.0352 0001521-41.2007.8.26.0355 0003093-37.2010.8.26.0481 0003577-90.2010.8.26.0145 0005016-15.2010.8.26.0541
TJSP 23/11/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1010 279 - 0004124-29.2004.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Sebastião Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pereira Fonte Boa (OAB: 303331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 407) 280 - 0001239-22.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do S
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 236 248397/SP) (Defensor Dativo); 0004091-80.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.004091-7/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Anselmo da Silva Nascimento; Advogado: Ricardo Augusto de Aguiar (OAB: 197919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 802 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE JOSÉ LUCIANO PARA DOIS ANOS DE DETENÇÃO E, EM SEGUIDA, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, § 1°, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogada: Tatiana La Scala
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 308 Processo 0000233-82.2013.8.26.0279 (027.92.0130.000233) - Carta Precatória Criminal (nº 5024590-07.404./2010 - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE CURITIBA) - Ministério Público Federal - Ari Fogaça da Silva - Dorival Pereira Dutra - - Jezael Jorge - - Laerte de Jesus Miranda - - Liliam Vieira Cardoso
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 603 - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Fls. 94/95: inexistindo arguição de preliminares e não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), ratifico o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 22 de fevereiro de 2018 às
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 278 contrarrazões de recurso no prazo legal. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-a ao juízo das execuções criminais competente, certificando-se. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado no valor correspondente a 70% (1.a fase) da tabela do convênio DPE/OAB-SP, código 301;