9 resultados encontrados para 0004128-16.2014.8.26.0441 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 28/07/2014 PROCESSO :0004073-65.2014.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3091/2014 - Peruibe AUTOR : J.P. INDICIADO : P.J.T.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004074-50.2014.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3642 Processo 0002307-06.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adilson Logan Gonçalves da Veiga - Parte: Adilson Logan Gonçalves da Veiga. Nº da CDA: 1340058574 - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP) Processo 0002327-07.2010.8.26.0441 (441.01.20
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3332 que não existem veículos automotores registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da ação executiva. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3533 Intime-se. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP) Processo 1500647-24.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, de modo a condenar o réu EDSON MOTTA como incurso no artigo 147 do Código penal, na forma da Lei 11.340/06, à pen
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2745 Processo 0000035-16.2014.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Erasmo Carlos Silveira Pinson - Fica o defensor intimado de que em 12/09/2018 foram expedidas cartas precatórias a Comarca de Presidente Prudente/ SP, deprecando-se a oitiva da testemunha de acusação Leandr
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2617 Intime-se o defensor para que junte o documento faltante em 48 horas. - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 0000179-53.2015.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leonardo João da Silva - 8. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a preten
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2205 reclusão. O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. Condeno, ainda, o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a cem UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 9º, letra “a”, da Lei nº 11.608/2003, ressalvada a hipótese prevista no artigo 2º da Lei nº 1.060/50. E
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2341 consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP). Processo 0004128-16.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Damião Rodrigues da Silva - Indicação de defensor dativo-Nota do