8 resultados encontrados para 0004128-43.2022.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1502 Nº 0100239-85.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Agravada: Rebeca Natalia Zanzon Pacheco - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC), notadamen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1743 Pereira da Silva - Advs: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) - Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - Otavio Cirvidiu Bargeri (OAB: 310231/SP) Nº 0100488-36.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Janaina Zanini da Luz - Vistos. Adm
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1705 Processo 0001884-44.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Motta Sampaio - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2760 Processo 0004123-21.2022.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cátia Cecília Bragança Oliveira - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento d
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2171 execução, Súmula n. 430 do E. Superior Tribunal de Justiça, valendo o mesmo para a não localização de bens à penhora. II. Diga o exequente, a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. III. Fls. 55, anote-se e cadastre-se. Int. - ADV: SELENA FERN
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1456 ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sen
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3246 declaratórios, integraliizando-se fls. 140, de modo a, sem prejuízo do lá decidido, e em complementação, arbitrar a honorária sucumbencial devida em 20% do valor ali homologado, o qual deverá ser incluído no requisitório a ser expedido em incidente próprio e em separado. Aguarde-se a certificação